Causas da decadência da Democracia Portuguesa IV – 1974-2005
«A parte sã da Nação ficou seriamente desgostosa. E as lamentáveis desordens parlamentares desse triste ano político, as violentíssimas e desmandadas polémicas, as mútuas e terríveis recriminações com que, obcecados pela paixão, os partidos se feriam uns aos outros na sua honra, deixaram no País, que assistia espantado a uma tal lavagem pública de roupa suja, o sentimento desalentado que ele exprime por esta fórmula: - “Tão bons são uns como outros”! É esta uma outra das recentes e desgraçadas fórmulas da opinião pública em Portugal. Ora se, dos que estão, “tão bons são uns como os outros” no sistema parlamentar – para onde ir, para quem apelar?» ([1]) Eça de Queirós
A restauração da democracia em Portugal, não tendo sido violenta não foi isenta de atropelos e convulsões.
O simples pronunciamento militar, feito para acabar com a guerra colonial, com a proposição explícita de instalar a democracia, cedo degenerou numa de tomada de poder pelo PCP, único partido com dimensão e organização para se impor, levando à entrega das colónias ao seu aliado soviético e secundariamente a nacionalização das forças de produção de modo a dominar o país politica e economicamente. O PCP ocupou ministérios, câmaras e controlou quase toda a imprensa, a televisão e a rádio. Através das «comissões de trabalhadores» intimidou as administrações de empresas que não controlava, conduzindo-as lenta ou rapidamente a uma situação económica desesperada e colocando os “seus” nos lugares de administração, com chorudos ordenados e benesses que antes da “revolução” condenavam!
Hesitantes entre a direita democrática e a esquerda revolucionária, os militares mantiveram-se ambíguos, facilitando a ascensão meteórica do PCP, perante um país assustado e impotente. A conivência do PS e dos militares nesta ascensão não pode ser esquecida. Ainda em Novembro de 1974 o Dr. Mário Soares se declarava, perante um país atónito, de marxista! O futuro encarregou-se de demonstrar que afinal se enganara ou nos enganara! Contudo quando em Janeiro percebeu a sua ingenuidade e o seu erro com a questão da unicidade sindical, faltou-lhe o apoio militar e por pouco não soçobrou.
As nacionalizações feitas sobre o joelho, numa noite de insónia, resultaram num prejuízo para a economia portuguesa que iria durar anos e que ainda hoje se reflecte negativamente na economia do país. Mas só quando as empresas ameaçavam soçobrar, por administrações “politicas” incompetentes, é que foram restituídas à sociedade civil. Ainda assim tiveram de ser compradas com dinheiro sonante, uma vez que o Estado – que não é definitivamente uma pessoa de bem – não aceitou os papéis com que compensou os antigos donos!
Em quase todas as sociedades ocidentais o séc. XX foi dominado pelas ideologias que se opuseram ferozmente entre si, em substituição dos ideais religiosos e monárquicos do século anterior. Não fomos nós a excepção. Os ideólogos do MFA, de que destaco Melo Antunes, o seu verdadeiro, senão único, ideólogo, assumiram contudo como prioridade a Democracia, deixando ao povo português a livre escolha dum sistema político, mesmo que contrário às suas convicções ideológicas. Contudo não se evitou a menção do socialismo como objectivo constitucional e que, a meu ver desvirtua a sua concepção, permitindo que, pela sua ambiguidade, qualquer lei possa ser declarada de anticonstitucional e que um qualquer governo não socialista fique inibido de governar.
O regime parlamentar português actual tem sido desolador. Pela improdutividade, pelo descontrole do seu próprio funcionamento e pelos abusos a que tem dado origem.
Aproveitando-se da índole pacífica dum povo inculto e adormecido por 40 anos de ditadura, e exausto por uma prolongada guerra colonial, os chamados “democratas” apoderaram-se das instituições políticas do país, manipulando-as a seu belo prazer e cometendo os mesmos abusos, senão mais e maiores, dos que foram cometidos durante a ditadura e que tão criticados foram enquanto eram oposição. Criaram-se Ministros, não só sem pasta, mas sem conta, Secretários de Estado “a granel”, centenas de lugares de deputados, pagos a peso de ouro, inúmeros lugares de assessores, secretárias, motoristas, etc.
Se isso se sente ao nível do país que dizer dos governos regionais. Criou-se uma pesadíssima máquina administrativa que absorve grande parte dos orçamentos regionais. O que dantes se resolvia com três Governadores Civis, três Presidentes de Juntas Gerais e meia dúzia de funcionários, necessita agora de inúmeros Secretários Regionais, um sem número Directores Regionais, assessores, secretárias, motoristas a perder de vista, e automóveis. Muitos e bons automóveis. Também se criou um exagerado número de deputados que reúnem pouco e que são completamente desnecessários, pelo menos da maneira que funcionam, mas cujos lugares são necessários para eles mesmos. Ser-se deputado deixou de ser uma função. Passou a ser uma profissão. Numerosa, bem paga e com direito a chorudas pensões vitalícias. Os deputados nos Açores são 52 para uma população de 241.763 habitantes. A manter-se uma proporção Lisboa deveria ter 2.150, os Estados Unidos 63.026 e a China 276.811 deputados. Alguns puristas, ainda assim, acham que temos poucos deputados. Os números demonstram que é o “Mundo” que está altamente penalizado!
Todas as vezes que muda um governo mudam-se centenas de administradores de empresas públicas que outra qualificação não têm do que o cartão do partido no poder. E, dada a desafogada situação económica, renovam-se também, os Directores-Gerais, os assessores, as secretárias e a frota automóvel dos diferentes departamentos governamentais, com a desculpa de que são lugares de «confiança política»!
Creio que o vulgar cidadão tem dificuldade em entender o que são lugares de «confiança política». Poderão ser da «conveniência dos políticos», mas seguramente não por razões técnicas. Não será o melhor gestor duma determinada empresa aquele que a desconhece por completo e que como curriculum só apresenta as credenciais partidárias. Percebe-se a intenção das nomeações para as empresas públicas dos políticos dispensados de funções governativas e que nada têm a ver com as referidas empresas. Por certo que não no interesse das empresas nem do país. Não seria lógico que houvesse nessas empresas uma carreira a que se teria acesso por concurso público e quem fosse técnicamente melhor ocupasse os lugares? Assim seria num país civilizado e sério, mas em Portugal será nomeado o que for o mais subserviente ao PS, ao PPD ou ao CDS.
Recentemente quando o governo PSD substituiu o do PS e o acusou de delapidar erário quase levando o pais à bancarrota e obrigando a renovados sacrifícios, ouvimos um coro de protestos do PS acusando o Governo de irresponsabilidade porque isso iria diminuir a confiança do povo e de eventuais investidores nacionais e estrangeiros. Agora, invertido o cenário, assistimos ao PS a acusar o PSD de “delapidar erário quase levando o país à bancarrota e obrigando a renovados sacrifícios” mas já não se fala no prejuízo de “diminuir a confiança do povo e de eventuais investidores nacionais e estrangeiros”.
Nunca vemos, da parte de qualquer governo, a vontade de aproveitar uma ideia que lhe seja sugerida por um opositor. São invariavelmente chumbadas na Assembleia, quantas vezes com prejuízo do país, só porque não partiram da bancada da maioria!
Assistimos frequentemente a longos e inúteis debates, por questões quantas vezes fúteis, em que uma bancada ou o governo propõe determinada lei que já tinha sido proposta pela agora oposição e que esta longamente debate a inconveniência de tal legislação que, num passado recente, tinha ela própria proposto aos deputados!!!
As lutas partidárias tornaram-se tão estéreis e ridículas como as partidas de futebol, onde impera o clubismo, o dinheiro, obscuros interesses económicos e não o interesse desportivo. A Assembleia transformou-se também num campo desportivo, onde imperam os interesses pessoais e partidários em detrimento dos interesses do país.
O deputado pode matar, roubar, ser pedófilo, etc., que está protegido pela tutelar Assembleia! Tem direito à impunidade!
Ao deputado é permitido, dada a situação de desafogo económico do país, viajar em 1ª classe e subdividir as passagens para levar a família, a amiga e o gatinho. E ter ajudas de custo! Já não é ilegal porque o Dr. Mota Amaral propôs e permitiu a legalização da trafulhice.
Aos políticos e aos administradores das empresas públicas são concedidas benesses que ao comum dos portugueses são negadas. Basta-lhe estar sentado durante doze anos – e às vezes nem isso – sem produzir rigorosamente nada, para ter direito a uma choruda pensão vitalícia!
Os ministros permitem-se o gozo de férias, quatro meses após o início de funções!!! O que não é permitido ao comum dos portugueses. Mas falam em acabar nos privilégios dos políticos…
Em Portugal fazer carreira política é ter o futuro assegurado. A política deixou de ser uma função para se tornar uma profissão. E rendosíssima!
Assistimos, já com indiferença, aos políticos prometerem a lua durante as campanhas eleitorais para depois de eleitos esquecerem as promessas que fizeram e com as quais conquistaram o eleitorado. Na vida civil chama-se a isso “publicidade enganosa” e os prevaricadores, se não tiverem “cunhas”, são habitualmente punidos. Ao político, como não é responsável, tudo é permitido. É inimputável! O que para o comum dos cidadãos não é um adjectivo lisonjeiro.
Já ninguém acredita nos benefícios da subida dos impostos e do aumento dos investimentos públicos. Sabe-se, por experiência, que o aumento dos impostos vai servir para aumentar a classe politica e alimentar as benesses que ela se atribui. Sabe-se, também por experiência, que os custos dos investimentos públicos “derrapam” sempre para benefício de quem os promove e não para benefício dos seus destinatários.
A Democracia deixou de ser um objectivo e uma atitude perante a vida, para se tornar num álibi. Para se ser democrata não é só preciso ser-se eleito. É imprescindível ter uma mentalidade e comportamento democrático, que definitivamente não encontramos nos nossos políticos. Tudo é permitido porque afinal são democratas e dizem defender o povo e o país. Como é óbvio…
Ainda agora, a propósito do TGV e da Ota ficamos a saber que os terrenos pertencem à ESAF – Espírito Santo Activos Financeiros – pertencente ao grupo do BES e que até Março de 2005 tinha como administrador Manuel Pinho, actual ministro da Economia. Elementar, meu caro Watson…
[1] Eça de Queirós, «Novos Factores da Política Portuguesa», Revista de Portugal, Volume II, Abril de 1890, págs. 526 – 541.
A restauração da democracia em Portugal, não tendo sido violenta não foi isenta de atropelos e convulsões.
O simples pronunciamento militar, feito para acabar com a guerra colonial, com a proposição explícita de instalar a democracia, cedo degenerou numa de tomada de poder pelo PCP, único partido com dimensão e organização para se impor, levando à entrega das colónias ao seu aliado soviético e secundariamente a nacionalização das forças de produção de modo a dominar o país politica e economicamente. O PCP ocupou ministérios, câmaras e controlou quase toda a imprensa, a televisão e a rádio. Através das «comissões de trabalhadores» intimidou as administrações de empresas que não controlava, conduzindo-as lenta ou rapidamente a uma situação económica desesperada e colocando os “seus” nos lugares de administração, com chorudos ordenados e benesses que antes da “revolução” condenavam!
Hesitantes entre a direita democrática e a esquerda revolucionária, os militares mantiveram-se ambíguos, facilitando a ascensão meteórica do PCP, perante um país assustado e impotente. A conivência do PS e dos militares nesta ascensão não pode ser esquecida. Ainda em Novembro de 1974 o Dr. Mário Soares se declarava, perante um país atónito, de marxista! O futuro encarregou-se de demonstrar que afinal se enganara ou nos enganara! Contudo quando em Janeiro percebeu a sua ingenuidade e o seu erro com a questão da unicidade sindical, faltou-lhe o apoio militar e por pouco não soçobrou.
As nacionalizações feitas sobre o joelho, numa noite de insónia, resultaram num prejuízo para a economia portuguesa que iria durar anos e que ainda hoje se reflecte negativamente na economia do país. Mas só quando as empresas ameaçavam soçobrar, por administrações “politicas” incompetentes, é que foram restituídas à sociedade civil. Ainda assim tiveram de ser compradas com dinheiro sonante, uma vez que o Estado – que não é definitivamente uma pessoa de bem – não aceitou os papéis com que compensou os antigos donos!
Em quase todas as sociedades ocidentais o séc. XX foi dominado pelas ideologias que se opuseram ferozmente entre si, em substituição dos ideais religiosos e monárquicos do século anterior. Não fomos nós a excepção. Os ideólogos do MFA, de que destaco Melo Antunes, o seu verdadeiro, senão único, ideólogo, assumiram contudo como prioridade a Democracia, deixando ao povo português a livre escolha dum sistema político, mesmo que contrário às suas convicções ideológicas. Contudo não se evitou a menção do socialismo como objectivo constitucional e que, a meu ver desvirtua a sua concepção, permitindo que, pela sua ambiguidade, qualquer lei possa ser declarada de anticonstitucional e que um qualquer governo não socialista fique inibido de governar.
O regime parlamentar português actual tem sido desolador. Pela improdutividade, pelo descontrole do seu próprio funcionamento e pelos abusos a que tem dado origem.
Aproveitando-se da índole pacífica dum povo inculto e adormecido por 40 anos de ditadura, e exausto por uma prolongada guerra colonial, os chamados “democratas” apoderaram-se das instituições políticas do país, manipulando-as a seu belo prazer e cometendo os mesmos abusos, senão mais e maiores, dos que foram cometidos durante a ditadura e que tão criticados foram enquanto eram oposição. Criaram-se Ministros, não só sem pasta, mas sem conta, Secretários de Estado “a granel”, centenas de lugares de deputados, pagos a peso de ouro, inúmeros lugares de assessores, secretárias, motoristas, etc.
Se isso se sente ao nível do país que dizer dos governos regionais. Criou-se uma pesadíssima máquina administrativa que absorve grande parte dos orçamentos regionais. O que dantes se resolvia com três Governadores Civis, três Presidentes de Juntas Gerais e meia dúzia de funcionários, necessita agora de inúmeros Secretários Regionais, um sem número Directores Regionais, assessores, secretárias, motoristas a perder de vista, e automóveis. Muitos e bons automóveis. Também se criou um exagerado número de deputados que reúnem pouco e que são completamente desnecessários, pelo menos da maneira que funcionam, mas cujos lugares são necessários para eles mesmos. Ser-se deputado deixou de ser uma função. Passou a ser uma profissão. Numerosa, bem paga e com direito a chorudas pensões vitalícias. Os deputados nos Açores são 52 para uma população de 241.763 habitantes. A manter-se uma proporção Lisboa deveria ter 2.150, os Estados Unidos 63.026 e a China 276.811 deputados. Alguns puristas, ainda assim, acham que temos poucos deputados. Os números demonstram que é o “Mundo” que está altamente penalizado!
Todas as vezes que muda um governo mudam-se centenas de administradores de empresas públicas que outra qualificação não têm do que o cartão do partido no poder. E, dada a desafogada situação económica, renovam-se também, os Directores-Gerais, os assessores, as secretárias e a frota automóvel dos diferentes departamentos governamentais, com a desculpa de que são lugares de «confiança política»!
Creio que o vulgar cidadão tem dificuldade em entender o que são lugares de «confiança política». Poderão ser da «conveniência dos políticos», mas seguramente não por razões técnicas. Não será o melhor gestor duma determinada empresa aquele que a desconhece por completo e que como curriculum só apresenta as credenciais partidárias. Percebe-se a intenção das nomeações para as empresas públicas dos políticos dispensados de funções governativas e que nada têm a ver com as referidas empresas. Por certo que não no interesse das empresas nem do país. Não seria lógico que houvesse nessas empresas uma carreira a que se teria acesso por concurso público e quem fosse técnicamente melhor ocupasse os lugares? Assim seria num país civilizado e sério, mas em Portugal será nomeado o que for o mais subserviente ao PS, ao PPD ou ao CDS.
Recentemente quando o governo PSD substituiu o do PS e o acusou de delapidar erário quase levando o pais à bancarrota e obrigando a renovados sacrifícios, ouvimos um coro de protestos do PS acusando o Governo de irresponsabilidade porque isso iria diminuir a confiança do povo e de eventuais investidores nacionais e estrangeiros. Agora, invertido o cenário, assistimos ao PS a acusar o PSD de “delapidar erário quase levando o país à bancarrota e obrigando a renovados sacrifícios” mas já não se fala no prejuízo de “diminuir a confiança do povo e de eventuais investidores nacionais e estrangeiros”.
Nunca vemos, da parte de qualquer governo, a vontade de aproveitar uma ideia que lhe seja sugerida por um opositor. São invariavelmente chumbadas na Assembleia, quantas vezes com prejuízo do país, só porque não partiram da bancada da maioria!
Assistimos frequentemente a longos e inúteis debates, por questões quantas vezes fúteis, em que uma bancada ou o governo propõe determinada lei que já tinha sido proposta pela agora oposição e que esta longamente debate a inconveniência de tal legislação que, num passado recente, tinha ela própria proposto aos deputados!!!
As lutas partidárias tornaram-se tão estéreis e ridículas como as partidas de futebol, onde impera o clubismo, o dinheiro, obscuros interesses económicos e não o interesse desportivo. A Assembleia transformou-se também num campo desportivo, onde imperam os interesses pessoais e partidários em detrimento dos interesses do país.
O deputado pode matar, roubar, ser pedófilo, etc., que está protegido pela tutelar Assembleia! Tem direito à impunidade!
Ao deputado é permitido, dada a situação de desafogo económico do país, viajar em 1ª classe e subdividir as passagens para levar a família, a amiga e o gatinho. E ter ajudas de custo! Já não é ilegal porque o Dr. Mota Amaral propôs e permitiu a legalização da trafulhice.
Aos políticos e aos administradores das empresas públicas são concedidas benesses que ao comum dos portugueses são negadas. Basta-lhe estar sentado durante doze anos – e às vezes nem isso – sem produzir rigorosamente nada, para ter direito a uma choruda pensão vitalícia!
Os ministros permitem-se o gozo de férias, quatro meses após o início de funções!!! O que não é permitido ao comum dos portugueses. Mas falam em acabar nos privilégios dos políticos…
Em Portugal fazer carreira política é ter o futuro assegurado. A política deixou de ser uma função para se tornar uma profissão. E rendosíssima!
Assistimos, já com indiferença, aos políticos prometerem a lua durante as campanhas eleitorais para depois de eleitos esquecerem as promessas que fizeram e com as quais conquistaram o eleitorado. Na vida civil chama-se a isso “publicidade enganosa” e os prevaricadores, se não tiverem “cunhas”, são habitualmente punidos. Ao político, como não é responsável, tudo é permitido. É inimputável! O que para o comum dos cidadãos não é um adjectivo lisonjeiro.
Já ninguém acredita nos benefícios da subida dos impostos e do aumento dos investimentos públicos. Sabe-se, por experiência, que o aumento dos impostos vai servir para aumentar a classe politica e alimentar as benesses que ela se atribui. Sabe-se, também por experiência, que os custos dos investimentos públicos “derrapam” sempre para benefício de quem os promove e não para benefício dos seus destinatários.
A Democracia deixou de ser um objectivo e uma atitude perante a vida, para se tornar num álibi. Para se ser democrata não é só preciso ser-se eleito. É imprescindível ter uma mentalidade e comportamento democrático, que definitivamente não encontramos nos nossos políticos. Tudo é permitido porque afinal são democratas e dizem defender o povo e o país. Como é óbvio…
Ainda agora, a propósito do TGV e da Ota ficamos a saber que os terrenos pertencem à ESAF – Espírito Santo Activos Financeiros – pertencente ao grupo do BES e que até Março de 2005 tinha como administrador Manuel Pinho, actual ministro da Economia. Elementar, meu caro Watson…
[1] Eça de Queirós, «Novos Factores da Política Portuguesa», Revista de Portugal, Volume II, Abril de 1890, págs. 526 – 541.
Carlos F. Afonso
pensado por Ana F. Afonso at 11:40
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