Boas Notas
O Tribunal Europeu de Justiça anulou a decisão do Conselho de Ministros de 25 de Novembro de 2003 que suspendeu a aplicação de sanções disciplinares, por défice excessivo, contra a França e a Alemanha.
A primeira boa nota vai para a (relativa) rapidez do funcionamento do Tribunal. Uma decisão de Novembro de 2003, uma queixa de Janeiro de 2004 e a decisão ainda antes das férias.
A segunda boa nota vai para o respeito imposto aos Estados e aos respectivos representantes (no caso, os Ministros das Finanças) para com os órgãos comunitários e os Tratados e acordos estabelecidos.
Isto ou é, ou não é. Pancadinhas nas costas só por se ser dos grandes, não vale.
Como também não vale (aproveito aqui, para recado para PSL) descuidar nas contas porque talvez se vá presidir à Comissão Europeia.
Alguém sabe o que acontece à decisão consensual que foi tomada quanto a Portugal?
A primeira boa nota vai para a (relativa) rapidez do funcionamento do Tribunal. Uma decisão de Novembro de 2003, uma queixa de Janeiro de 2004 e a decisão ainda antes das férias.
A segunda boa nota vai para o respeito imposto aos Estados e aos respectivos representantes (no caso, os Ministros das Finanças) para com os órgãos comunitários e os Tratados e acordos estabelecidos.
Isto ou é, ou não é. Pancadinhas nas costas só por se ser dos grandes, não vale.
Como também não vale (aproveito aqui, para recado para PSL) descuidar nas contas porque talvez se vá presidir à Comissão Europeia.
Alguém sabe o que acontece à decisão consensual que foi tomada quanto a Portugal?
pensado por Ana F. Afonso at 13:41
<< Home